Questão 5641279

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados
• Disciplina: Não definido

No contrato com empresa provedora de Internet para determinado órgão, são previstos pagamentos mensais; por imperícia da contratada, a comunicação com a Internet ficou sem funcionar por dois dias durante um mês. Nessa situação, à luz da gestão dos contratos, 

• A. se pode aplicar sanções e rescisão ainda que não haja respaldo no contrato e termos de referência.
• B. para o caso de glosa é opcional o uso da proporcionalidade.
• C. se pode aplicar sanções ao valor respectivo do pagamento.
• D. é proibida a possibilidade de uso de garantias contratuais na aplicação de penalidades. 
• E. para o caso de sanções prescinde os princípios da razoabilidade.

Gabarito: C