Questão 5647609

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Física
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Educação Física no Ambiente Escolar; Orientações Curriculares de Ensino da Educação Física

A unidade temática “praticas corporais de aventura” entra no currículo em que etapa do ensino? 

• A. 1º e 2º anos do ensino fundamental.
• B. 3º ao 5º ano do ensino fundamental. 
• C. 6º e 7º ano do ensino fundamental.
• D. 8º e 9º anos do ensino fundamental.
• E. 2º ano do ensino médio.

Gabarito: C

Comentários

• Em relação à assertiva IV, pela Lei 12.529/11 constitui "infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados: III – aumentar arbitrariamente os lucros".

  De toda forma, penso que ainda assim a assertiva estaria incorreta, já que ela diz que o abuso de preço é caracterizado SEMPRE que "preços excessivos ou aumento de preços de forma injustificada por parte do agente com posição dominante". Porém, a Lei busca punir somente aquele lucro que se perfaça em prejuízo do regular processo competitivo.