Questão 5647741

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Contador
• Disciplina: Não definido

A respeito da Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93, são cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam, EXCETO:

• A. O objeto e seus elementos característicos
• B. O regime de execução ou a forma de fornecimento. 
• C. O preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
• D. Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso.
• E. O débito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

Gabarito: E