Questão 5649322

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Agente Administrativo; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Auxiliar de Serviços de Saúde; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Secretário de Escola
• Disciplina: Não definido

De acordo com a Lei nº 2.374/2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti, permanece filiado ao RPPS, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver:

• A. Afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem o recebimento de remuneração, nos termos do regime jurídico dos servidores, mesmo sem observância dos prazos previstos em lei.
• B. Afastado ou licenciado do cargo efetivo, com o recebimento de remuneração, nos termos do regime jurídico dos servidores.
• C. Em disponibilidade não remunerada.
• D. Afastado ou licenciado do cargo efetivo, independentemente da opção que fizer pela remuneração, para o exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital, mas não municipal.
• E. Cedido, somente sem ônus, para outro órgão ou entidade da administração direta e indireta da união, dos estados, do distrito federal ou dos municípios.

Gabarito: B