- ID
- 5651575
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2022
- Provas
- Disciplina
- Não definido
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de
contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de
acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.
Em se tratando da gestão do contrato, se a contratada não
produzir os resultados ou deixar de executar as atividades
contratadas, será permitida a fixação dos valores ou a glosa
no pagamento, sendo vedados, nesse caso, procedimentos
que ensejem a retenção no pagamento.