SóProvas


ID
5652682
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2022
Provas
Disciplina
Não definido

Uma obra pública, contratada por 30 milhões de reais para ser executada em 2 anos, está no seu segundo ano de execução. A obra virou o ano 50% concluída, mas com um saldo de restos a pagar de 5 milhões. Dos 10 milhões previstos no orçamento de 2022 e necessários para sua conclusão, foram contingenciados 2 milhões de reais.

A respeito da situação orçamentária em que se encontra essa obra, julgue o item a seguir.


Caso a contratada não aceite alguma das soluções propostas, obedecidas as exigências da licitação, o gestor poderá anular todos os empenhos de 2021 e 2022 e empenhá-los integralmente para uma nova contratada.  

Alternativas
Comentários
  • GAB: ERRADO

    Se administração pública justificar corretamente rescisão do contrato, neste caso deverá ser feito um novo empenho para o valor restante da obra de 15 milhões para nova contratada ou 13 milhões no caso da contigência de 2 milhões, a nova contratada deve elaborar as propostas e deve se adequar ao novo valor disponível.