Questão 5653360

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica
• Disciplina: Não definido

Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.

• A. O elemento subjetivo das obrigações diz respeito à prestação obrigacional propriamente dita. 
• B. Para a obrigação ser válida no âmbito jurídico, basta que apenas um dos elementos constitutivos da obrigação esteja configurado.
• C. Os elementos constitutivos das obrigações são formados unicamente pelos sujeitos que se vinculam a elas.
• D. O objeto imediato da obrigação pode ser uma prestação positiva ou negativa; a prestação negativa tem como objeto uma obrigação de fazer.
• E. O elemento imaterial diz respeito ao elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor, criando-se o vínculo legal que une esses sujeitos.

Gabarito: E