Questão 5653378

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica
• Disciplina: Não definido

Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrido de erro de fato, ela poderá ser

• A. retratada.
• B. ineficaz. 
• C. desconsiderada.  
• D. revogada.
• E. anulada.  

Gabarito: E

Comentários

• Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.