Questão 5653414

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica
• Disciplina: Não definido

Joana foi vítima de agressão praticada por seu companheiro, com quem ela convivia maritalmente havia mais de vinte anos. A agressão resultou em lesão corporal leve, devidamente comprovada por laudo médico pericial.

Nessa situação hipotética, eventual ação penal será

• A. pública condicionada.
• B. pública e seguirá o rito sumaríssimo.
• C. pública condicionada somente para fins de instauração de inquérito policial.
• D. precedida de audiência conciliatória, cabível, nessa fase, a retratação da vítima.
• E. pública incondicionada. 

Gabarito: E