Questão 5654875

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Esteio - RS
• Ano: 2022
• Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal - Edital nº 03
• Disciplina: Não definido

Moradores de um bairro do município de Esteio assumiram a conservação, manutenção de jardins e reposição dos equipamentos de uma praça pública e solicitaram à Prefeitura Municipal para que esta assumisse a proteção do local mediante a utilização da Guarda Municipal. Assinale a resposta correta, conforme a legislação específica, ou seja, a Lei nº 13.022/2014, para esse pedido.

• A. Não é possível, pois a legislação não permite Guarda Municipal em praças públicas municipais.
• B. Não é possível, pois Guarda Municipal só atua na prevenção aos delitos nas vias públicas. 
• C. Sim, é possível, pois a legislação permite Guarda Municipal em praças públicas municipais. 
• D. Sim, é possível, porém somente mediante Convênio com a Brigada Militar. 
• E. Sim, é possível, mas depende da quantidade de pessoas moradoras no bairro.

Gabarito: C