Questão 565795

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico de Comercialização Logística Júnior
• Disciplina: Direito Tributário

De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo

• A. constitui sanção de ato ilícito.
• B. tem admitida sua instituição mediante decreto.
• C. é pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
• D. não constitui prestação pecuniária compulsória.
• E. não é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  CTN Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
  
  bons estudos