Questão 5658031

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS
• Ano: 2021
• Provas: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Auxiliar de Saúde Bucal
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Segundo a  Constituição Federal, são  de  relevância pública as ações e  serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita:  

• A. Diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. 
• B. Exclusivamente através de terceiros, na qualidade de pessoa jurídica de direito privado. 
• C. Através de terceiros, sendo vedada a participação de pessoa jurídica de direito privado. 
• D. Diretamente,  sendo vedada a participação de  terceiros e  de pessoa física.
• E. Indiretamente, sendo  vedada a  participação  de  pessoa física. 

Gabarito: A