Questão 5658211

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS
• Ano: 2021
• Provas: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Não definido

Segundo a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita:  

• A. Diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. 
• B. Exclusivamente através de terceiros, na qualidade de pessoa jurídica de direito privado. 

• C. Através de terceiros, sendo vedada a participação de pessoa jurídica de direito privado. 

• D. Diretamente, sendo vedada a participação de terceiros e de pessoa física.
  
• E. Indiretamente, sendo vedada a participação de pessoa física. 

Gabarito: A