- ID
- 5658406
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Saúde Pública
- Assuntos
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
A pessoa com deficiência tem direito à cultura e ao esporte.
É garantido o acesso a bens culturais em formato acessível
ou não (1ª parte). É permitida a recusa de oferta de obra
intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência
(2ª parte). O Poder Público deve promover a participação da
pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais,
culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu
protagonismo, devendo assegurar a participação da pessoa
com deficiência em jogos e atividades recreativas,
esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no
sistema escolar, em igualdade de condições com as demais
pessoas (3ª parte).
A sentença está: