D) Correto. Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Enunciado 139 da JDC – Os direitos da personalidade podem sofrer limitações, ainda que não especificamente previstas em lei, não podendo ser exercidos com abuso de direito de seu titular, contrariamente à boa-fé objetiva e aos bons costumes.
Errado. Enunciado 4° da JDC – O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.
Errado. Enunciado 4° da JDC – O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.
Errado. Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Errado. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
Sigamos firmes, continuem em frente!
@CleitonCarvalhinho