Errei no dia da prova, quem mais? rsrs
mas, ficou marcado para nunca mais errar!
Alternativa A
Especificação é a aquisição da propriedade de coisa que se obtém com a transformação de matéria-prima, não sendo possível restituir tal matéria à forma anterior. Exemplos são o da transformação do couro em sapatos ou vestimentas e de pedras ou outros objetos naturais em utensílios.
Em resumo, significa a transformação ou alteração da matéria-prima para uma nova espécie, por meio da atividade humana.
Art. 1.269. Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior.
como caiu antes:
(Vunesp/TJSP/Cartório remoção/2011) Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. A regra legal representa qual instituto?
(a) Especificação
Sigamos firmes, continuem em frente!
@CleitonCarvalhinho