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Gabarito B
Contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.
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A) contra vítima menor de dezoito anos de idade. = 14 anos;
B)contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante. (correto)
C) durante a gestação ou nos seis meses após o parto. = 3 meses
D)na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima. =somente ascendente ou descendente
E) contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos. = maior de 60 anos.
artigo 121, §7, do código penal
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Art 121 § 7 A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;
III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;
IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência (...)
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GABARITO - B
Art. 121, § 7º A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental; (Redação dada pela Lei nº 13.771, de 2018)
III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima; (Redação dada pela Lei nº 13.771, de 2018)
IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.