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Gabarito D
Estelionato
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GABARITO: Letra D
Aquele que desvia a corrente elétrica antes que ela passe pelo registro comete o delito de FURTO QUALIFICADO. É o que ocorre, normalmente, naquelas hipóteses em que o agente traz a energia para sua casa diretamente do poste, fazendo aquilo que popularmente é chamado de “gato”. A fiação é puxada, diretamente, do poste de energia elétrica para o lugar onde se quer usá-la, sem que passe por qualquer medidor.
>> Ao contrário, se a ação do agente consiste, como adverte Noronha, em modificar o medidor, para acusar um resultado menor do que o consumido, há fraude, e o crime é ESTELIONATO, subentendido, naturalmente, o caso em que o agente está autorizado, por via de contrato, a gastar energia elétrica. Usa ele, então, de artifício que induzirá a vítima a erro ou engano, com o resultado fictício, do que lhe advém vantagem ilícita.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal, v. 2, p. 232
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GABARITO - D
Trata-se de Estelionato
ligação direta - poste - furto de energia elétrica qualificado pela fraude §3º;
alteração do medidor - estelionato.
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A ligação clandestina é o famoso " Gato ". Hipótese de furto.
Qualificado ou simples?
O Cebraspe já cobrou os dois posicionamentos.
Q1136450
Q1788294 - O Posicionamento mais recente para essa banca é o de que se trata de furto qualificado
pela fraude.
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Estelionato x Furto
" Não podemos confundir furto de energia elétrica (art. 155, § 3°), praticado mediante ligação clandestina, com o crime de estelionato (art. 171), hipótese em que o agente emprega fraude, alterando o medidor de energia, para acusar um resultado menor do que o consumido. No segundo modus operandi, ao contrário do primeiro, o agente está autorizado, por via de contrato, a gastar energia elétrica, porém acaba usando de artifício, induzindo a vítima a erro, provocando resultado fictício, lhe advindo indevida vantagem (nesse sentido: RT726/689). "
Sanches.
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Gabarito: LETRA D
FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA
GATO (direto do poste) → furto qualificado mediante fraude
ALTERAÇÃO DE MEDIDOR → Estelionato