GABARITO - B
A) segundo a teoria objetivo-material, C poderá ser enquadrado na autoria imprópria em relação ao homicídio de B.
Para a teoria objetivo-material: autor é quem presta a contribuição objetiva mais importante para a produção do resultado, e não necessariamente aquele que realiza no núcleo do tipo penal. De seu turno, partícipe é quem concorre de forma menos relevante, ainda que mediante a realização do núcleo do tipo.
A autoria colateral também pode ser chamada de autoria imprópria.( Há uma explanação no final )
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B) com base na teoria objetivo-formal, A poderá ser considerado autor mediato do homicídio de B.
Autoria mediata é a modalidade de autoria em que o autor realiza indiretamente o núcleo do tipo, valendo-se de pessoa sem culpabilidade ou que age sem dolo ou culpa.
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C) conforme a teoria do domínio do fato, C seria considerado partícipe do homicídio de B.
Para a teoria do domínio do fato, autor é quem possui controle sobre o domínio final do fato, ou seja, decide acerca da sua prática, suspensão, interrupção e condições.
Nessa perspectiva, partícipe é quem de qualquer modo concorre para o crime, desde que não realize o núcleo do tipo penal.
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D) Estes institutos não podem ser confundidos:
Autoria incerta:
espécie de autoria colateral, porém não se consegue determinar qual dos comportamentos causou o resultado.
Consequência jurídica: respondem por tentativa
Toboaldo e Jubias querem ceifar a vida de Joca para tanto escondem-se
em locais distintos e efetuam disparos em direção a vítima que alvejada cai ao solo clamando em dor.
A perícia não conseguiu identificar qual das disparos foi fatal para a morte da vítima.
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Autoria colateral:
As pessoas querem praticar um crime e agem ao mesmo tempo sem que uma saiba da intenção da outra e o resultado decorre da ação de apenas uma delas, que é identificado no caso concreto. Não há nesse caso o liame subjetivo, PORTANTO SEM CONCURSO DE PESSOAS.
Consequência jurídica:
Quem acertou: Homicídio
Quem chegou perto: Tentativa
ex: Toboaldo e Jubias querem ceifar a vida de Joca para tanto escondem-se
em locais distintos e efetuam disparos em direção a vítima que alvejada cai ao solo clamando em dor.
A perícia constata que os tiros da arma de Toboaldo acertaram o peito da vítima ( Causa da morte )
e os de Jubias as pernas da vítima.
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Autoria desconhecida:
não se consegue identificar se quer quem foi o realizador da conduta, a consequência nesse caso é o
arquivamento do IP , por ausência de indícios.