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Gabarito E
Denunciação caluniosa.
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GABARITO: Letra E
O artigo 339 do Código Penal previa como crime de denunciação caluniosa o ato de iniciar algum tipo de procedimento investigativo ou punitivo, atribuindo crime a pessoa que sabe que é inocente.
O intuito da norma é proteger a administração da justiça, evitando que acusações mentirosas movimentem desnecessariamente os entes estatais como delegacias, tribunais, Ministério Público, para investigar uma pessoa por um crime que não cometeu.
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COMO ASSIM O GABARITO DA BANCA É LETRA "A"?
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GABARITO - E
Não confundir para fins de prova:
Na CALÚNIA há a atribuição de um FATO falso definido como crime.
Na DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA temos um crime contra a Administração da Justiça.
ocorre quando a máquina estatal é movida para averiguar a autoria de um crime que foi atribuída falsamente. Isto é, um inquérito policial foi instaurado ou um processo, judicial ou administrativo, foi iniciado contra uma pessoa que se sabe ser inocente.
Bons Estudos!!!
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Gabarito: LETRA E
Calúnia = fato definido como Crime
Denunciação Caluniosa = Dar Causa à instauração de investigação policial... Imputa falso crime a pessoa determinada, que a sabe inocente.
Auto-acusação falsa = somente de CRIME. A pessoa procura a autoridade policial e assume ter cometido crime que na verdade foi cometido por outra pessoa, ou assume crime que não existiu