Questão 5661109

• Banca: FGV
• Órgão: PM-AM
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Pediatra
• Disciplina: Não definido

No Brasil, se uma criança nasceu em casa ou em outro local que não a maternidade ou o hospital, e não tem a Declaração de Nascido Vivo, os pais devem fazer o Registro Civil de Nascimento 

• A. acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
• B. mediante apresentação de atestado conferido pelo profissional de saúde que realizou o pré-natal.
• C. após obter a Declaração de Nascido Vivo na maternidade ou hospital de referência. 
• D. acompanhados por um dos avós do bebê. 
• E. após processo judicial.

Gabarito: A