Questão 5662039

• Banca: UNESP
• Órgão: UNESP
• Ano: 2022
• Provas: UNESP - 2022 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico I - Edital nº 19
• Disciplina: Não definido

Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

• A. Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
• B. A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença ou autorização do Congresso Nacional. 
• C. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora de sons e imagens é exclusiva dos brasileiros natos.
• D. O ato de outorga ou renovação dos veículos de comunicação somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Presidente do Poder Executivo. 
• E. O prazo de concessão ou permissão dos veículos de comunicação será de 15 anos para as emissoras de rádio e de 20 anos para as de televisão.

Gabarito: A