Questão 5668282

• Banca: FAURGS
• Órgão: SES-RS
• Ano: 2022
• Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Ambiental - Edital nº 15
• Disciplina: Não definido
• Assuntos: Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Assinale a alternativa correta em relação às normas previstas na Lei Federal nº 8.080/90.

• A. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta geral, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob deliberação dos respectivos Conselhos de Saúde.
• B. Na esfera federal, os recursos financeiros originários do Orçamento da Seguridade Social são administrados pelo Ministério da Economia, através do orçamento geral da União.
• C. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é descendente do nível federal até o local.
• D. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é ascendente, do nível local até o federal.
• E. As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) são creditadas diretamente no caixa único da esfera de poder onde forem arrecadadas.

Gabarito: D