- ID
- 5668675
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Telebras
- Ano
- 2022
- Provas
- Disciplina
- Não definido
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais.
São brasileiros natos aqueles que nascem no exterior de pai
ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e
optem, a qualquer tempo, após a maioridade, pela
nacionalidade brasileira, ou que sejam registrados em
repartição brasileira competente.