SóProvas

ID
5668690
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2022
Provas
Disciplina
Não definido

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.

A garantia de que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios seja ocupado por membros do Ministério Público e por advogados é denominada quinto constitucional. 

Alternativas
Comentários

  • Gab: C

    COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS 

    1. Lembre-se sempre que SOMENTE o STJ é terço constitucional
    2. Quando tiver ELEITORAL no nome não terá NENHUM dos 2 ( nem terço, nem quinto constitucional)
    3. Como você já gravou que somente o STJ possui terço constitucional, agora grave que os demais que iniciam com ST também não obedecem a NENHUM dos 2 (nem terço, nem quinto constitucional)
    4. Os demais que começam com T obedecem a regra do quinto constitucional.

    FICA ASSIM:

    • TERÇO CONSTITUCIONAL: STJ
    • NENHUM: TSE; TRE; STF; STM
    • QUINTO CONSTITUCIONAL: TRF; TJ; TJDFT; TJM; TST; TRT

    ► TRIBUNAIS COM QUINTO CONSTITUCIONAL

    •          TST
    •          TRF
    •          TJ
    •          TRT

    ► TRIBUNAL COM TERÇO CONSTITUCIONAL

    •             STJ

    ► TRIBUNAIS COM NENHUM DOS DOIS

    •             STF
    •             STM
    •             TSE
    •             TRE

    MP = mais de 10 anos

    Advogados = mais de 10 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada.

    fonte: Comunidade Qc

  • CERTO

    5º Constitucional:

     quatro são os tribunais que atendem à regra do quinto constitucional:

    a) Tribunais de Justiça;

    b) Tribunais Regionais Federais;

    c) Tribunais Regionais do Trabalho;

    d) Tribunal Superior do Trabalho.

    ____________________________________

    3º Constitucional:

    Art. 104, Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

     

    I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal; (TERÇO CONSTITUCIONAL)

     

    II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94. (TERÇO CONSTITUCIONAL)