Questão 5668873

• Banca: IBADE
• Órgão: ISE-AC
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo; IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Motorista; IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Técnico de Informática
• Disciplina: Não definido

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seguinte documento sobre Direitos Humanos:

• A. Carta do Rei João Sem Terra (1215). 
• B. Declaração de direitos do homem e do cidadão (1789). 
• C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
• D. Declaração dos Direitos da Criança (1959). 
• E. Princípios Orientadores de Riad (1990). 

Gabarito: C

Comentários

• DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

  Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em

  10 de dezembro de 1948

  (...)

  Artigo 5.

  Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou

  degradante.

• CF: Art. 5º - III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

• Artigo 5º DUDH

  Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

• DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

  Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em

  10 de dezembro de 1948

  (...)

  Artigo 5.

  Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou

  degradante.

• GABARITO - C

  DUDH

  Artigo 5° Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. 

• DUDH:

  Artigo 5° Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.  

• DIREITO ABSOLUTO

• BIZU: começou com "todo" ou "ninguém" quase sempre estará se referindo à DUDH