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Direitos sociais vem descritos na Constituição da Republico, nos Artigos 6 até o 11.
Assim em seu art. 6 vem descritos quais são os direitos sociais, são eles:
MACETE :
EDU MORA LÁ = EDUCAÇÃO, MORADIA E LAZER.
SAU TRABALHA ALI = SAUDE, TRABALHO E ALIMENTAÇÃO;
ASSIS PRO SEG. TRANSPOERTE PRESO = ASSISTENCIA AOS DESAMPARADOS, PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E INFANCIA, SEGURANÇA, TRANSPORTE E PREVIDENCIA SOCIAL.
Assim os direitos sociais dos trabalhadores Rurais e Urbanos vem descritos a partir do art. 7 até 11 CR/88.
RESPOSTA CERTA: C Direitos Sociais.
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(C) Direitos Sociais.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
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Se são conquistas, não sao: dividas, penas ou deveres. Então, elimina A,B e D. Se são conquistas historicas, só podem ser direitos sociais. Esse foi o raciocinio que tive de imediato ao resolver a questão. É sempre bom, observar na CF esses conceitos, a fim de comprovar a assertiva
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GAB-C
Direitos sociais.
O futuro é incerto e o fim está sempre perto!
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Acrescentar:
Direitos Individuais - Direitos Negativos.
Direitos sociais - Prestações positivas
Bons Estudos!!!
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Depois de ter resolvido mais uma vez essa questão. É bem simples achar a assertiva correta. Mesmo assim, talvez tenha tido dificuldades ou não conhecia os conceitos presentes nas alternativas. Então, vamos lá:
A- DÍVIDAS PRESCRITAS= refere-se a um prazo determinado de uma divida. Passado 5 anos, sua divida perderá o prazo e ela não terá mais efeito. No entanto, isso não tem relação com conquistas historicas, por isso está errada
B- PENAS PECUNIÁRIAS: pagamento em dinheiro em casos de crimes menores. Assim como a alternativa A, não tem relação com o enunciado da questão.
D- Salários, 13° e férias remuneradas não são deveres, e sim DIREITOS
E- Garantias processuais= estão relacionadas com o processo legal judicial, em que é garantido aos cidadãos, o direito ao contraditório e a ampla defesa, por exemplo. No entanto, isso é no campo jurídico e não no campo social