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Formalidades do Livro DiárioIntrínsecas=> Interno=> Escrituração 1) Língua e moeda nacional 2) Não pode conter: rasuras, emendas e borrões 3) Não pode pular linhas 4) Pode ser escriturado em partes mensais.Extrínsecas=> Extern=> Formato, requisitos legais 1) Encadernado 2) Folhas numeradas 3) Termo de abertura e encerramento 4) Registro na junta comercial
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FORMALIDADES INTRÍNSECAS:
I-) UTILIZAR FORMA E PADRÃO CONTÁBIL;
II-) ADOTAR IDIOMA E MOEDA NACIONAL;
III-) POSSUIR CLAREZA E EXATIDÃO;
IV-) NÃO CONTER RASURAS, BORRÕES, EMENDAS, ENTRELINHAS OU TRANSPORTE PARA AS MARGENS;
V-) OBEDECER À RIGOROSA ORDEM CRONOLÓGICA;
VI-) GUARDAR CONTINUIDADE;
VII-) SEGUIR MÉTODO UNIFORME DE ESCRITURAÇÃO - PLANO DE CONTAS
FORMALIDADES EXTRÍNSECAS:
I-) ENCADERNAÇÃO;
II-) NUMERAÇÃO SEQUENCIADA;
III-) TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO;
IV-) REGISTRO NOS ORGÃOS DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS
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Como formalidades intrínsecas obrigatórias, o livro diário deve conter termo de abertura e encerramento; apresentar método de escrituração mercantil uniforme; obedecer a rigorosa ordem cronológica na escrituração; e não deve conter rasuras, emendas ou borrões.
Pegadinha da banca.
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Resposta: Errado
No enunciado consta tanto formalidades intrínsecas, quando extrínsecas.
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1.LIVRO DIÁRIO
O Diário é um livro obrigatório pela legislação comercial. Por ser obrigatório, o Diário está sujeito às formalidades legais extrínsecas e intrínsecas.
Objetivo:cumprimento da função histórica da Contabilidade (ordem cronológica dos fatos ocorridos). O livro Diário é o mais importante livro contábil. Caso haja extravio dos demais livros fiscais, com o livro Diário é possível a recuperação dos mesmos.
Formalidades do Livro Diário
Formalidades extrínsecas ( ou externas): o livro Diário deve ser encadernado com folhas numeradas em seqüência, tipograficamente. Deve conter, ainda, os termos de abertura e de encerramento e ser submetido à autenticação do órgão competente do Registro do Comércio.
Formalidades intrínsecas ( ou internas ): a escrituração do Diário deve ser completa, em idioma e moedas nacionais, em forma mercantil, com individuação e clareza, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco nem entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas e transportes para as margens.
•O livro Diário tradicional pode ser substituído por fichas ( contínuas, em forma de sanfona, soltas ou avulsas ).Porém, a adoração desse sistema não exclui a empresa de obediência aos requisitos intrínsecos, previstos na lei fiscal e comercial para o livro Diário. As empresas que utilizam fichas são obrigadas a adotar o livro próprio para a inscrição das demonstrações financeiras.
Os Termos de Abertura e de Encerramento devem ser transcritos na primeira e na última página do livro Diário, respectivamente. Esses termos são colocados na época da abertura dos livros, conforme o seguinte modelo:
Elementos Essenciais do Lançamento no Livro Diário
•1º - local e data;
•2º - conta ou contas debitadas;
•3º - conta ou contas creditadas, precedida(s) da partícula “a”;
•4º - Histórico da operação;
•5º - valor da operação.
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Formalidades
Extrínsecas - dificultar alteração
>>Encadernado
>>Folhas numeradas
>>Autenticado
>>Termos - abertura/enceramento
Intrínsecas - internas - resguardar a fidedgnidade
>>Sem rasuras, borrões
>>Ordem cronológica
>>Língua e moeda nacionais
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A afirmativa peca ao mencionar o termo de abertura e encerramento, que são formalidades extrínsecas dos livros contábeis, que são aquelas relacionadas a forma de apresentação e aparência dos livros.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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GABARITO ERRADO
FORMALIDADES EXTRÍNSECAS:
Tem por finalidade dificultar a adulteração do livro. Segundo a ITG 2000, os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, em forma não digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como:
a) Encadernados;
b) Folhas numeradas sequencialmente;
c) Termo de abertura e de encerramento;
Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, em forma digital, devem:
a) Serem assinados digitalmente;
b) Serem autenticados quando exigível por legislação;
FORMALIDADES INTRÍNSECAS:
Tem por finalidade resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos em relação aos fatos registrados. A escrituração deve ser executada em:
a) Idioma e em moeda nacional;
b) Forma contábil;
c) Ordem cronológica de dia, mês e ano;
d) Ausência de espaços em branco, rasuras ou emendas;
e) Com base em documentos ou elementos que comprovem os fatos contábeis.
FONTE: Estratégia Concursos
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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EXTRÍNSECAS - ENCERRAMENTO
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A afirmativa peca ao mencionar o termo de abertura e encerramento, que são formalidades extrínsecas dos livros contábeis, que são aquelas relacionadas a forma de apresentação e aparência dos livros.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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FORMALIDADES EXTRÍNSECAS (ETA)
ENCADERNADO e NUMERADO
TERMOS de ABERTURA e de ENCERRAMENTO
AUTENTICADO pelo ÓRGÃO COMPETENTE
FORMALIDADES INTRÍNSECAS
IDIOMA e MOEDA nacional
ORDEM CRONOLÓGICA
SEM INTERVALOS EM BRANCO/ENTRELINHA, SEM BORRADURAS, RASURAS e EMENDAS
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Formalidades intrínsecas: Estão relacionadas com o lançamento contábil, inobservância invalida apenas o registro.
Finalidade das formalidades intrínsecas é resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos em relação aos fatos registrados.
a) em idioma e em moeda corrente nacionais;
b) em forma contábil;
c) em ordem cronológica de dia, mês e ano;
d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e
e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.
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Esta errado porque termo de abertura e encerramento é formalidade extrinseca.
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ERRADO
ITG 2000 (R1) :
Formalidades= FATE DO SOL
Extrínsecas
Folhas numeradas
Autenticado
Termos de abertura/enceramento
Encadernado
Intrínsecas
DOcumentos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.
Sem rasuras, borrões ou emendas, espaços em branco
Ordem cronológica
Língua e moeda nacionais/forma contábil
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❌Erro: "termo de abertura e encerramento" -> Isso é uma formalidade EXTRÍNSECA
Formalidades Intrínsecas:
- Relacionadas com o lançamento contábil (com isso você consegue diferenciar mais fácil)
- em idioma e em moeda corrente
- em forma contábil
- em ordem cronológica de dia, mês e ano
- ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas
- A inobservância das formalidades intrínsecas invalida apenas o registro ou registros onde ocorrem
Formalidades Extrínsecas:
- Relacionadas a forma de apresentação material do livro (Tentam dificultar a adulteração do livro)
- Encadernação
- Folhas numeradas sequencialmente
- Termo de abertura e de encerramento (Devidamente assinados pelo titular e profissional contábil)
Formalidades Extrínsecas de livros digitais:
- Assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade
- Autenticados no registro público ou entidade competente (Se a lei exigir)
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Na escrituração do LIVRO DIÁRIO é exigido o cumprimento de formalidades EXTRÍNSECAS e INTRÍNSECAS.
➤ Formalidades intrínsecas: são aquelas que dizem respeitos aos lançamentos feitos no Diário, ou seja, devem ser obedecidas quando se escreve “dentro do livro”. De acordo com a legislação, obedecerá às formalidades intrínsecas a escrituração que for feita (art. 1.183 do Código Civil):
- em idioma e moeda nacionais;
- na forma contábil, ou seja, com respeito às normas contábeis;
- por ordem cronológica de dia, mês e ano.
- sem intervalos em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens.
➤ Formalidades extrínsecas: dizem respeito ao livro contábil em si, ao seu aspecto exterior, e não aos lançamentos nele realizados.
Obedecerá às formalidades extrínsecas o livro contábil que contiver:
- autenticação pela Junta Comercial; e
- lavratura de termos de abertura e encerramento do livro.
TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO não faz parte das formalidades Intrínseca como a questão diz.
GAB.: ERRADO
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intrínsecas - são referentes a escrituração propriamente dita
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MIRO (intrínsecas) a NETA (extrínsecas)
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Termo de Abertura e Encerramento é uma formalidade extrínseca, tal como numeração de páginas e capa.
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Como formalidades intrínsecas obrigatórias, o livro diário deve conter termo de abertura e encerramento; apresentar método de escrituração mercantil uniforme; obedecer a rigorosa ordem cronológica na escrituração; e não deve conter rasuras, emendas ou borrões.
(E)
Comentário da @concurseira águia
Formalidades
Extrínsecas - dificultar alteração
>>Encadernado
>>Folhas numeradas
>>Autenticado
>>Termos - abertura/enceramento
Intrínsecas - internas - resguardar a fidedgnidade
>>Sem rasuras, borrões
>>Ordem cronológica
>>Língua e moeda nacionais
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Formalidades
Extrínsecas (apresentação) - ETA
- Encadernação
- Termos de abertura e encerramento
- Autenticação
Intrínsecas (conteúdo)
- Idioma e moeda nacionais
- Ordem cronológica
- Sem "esculacho" - rasura, emenda, intervalos em branco
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O erro foi, mencionar o termo de abertura e encerramento, que são formalidades extrínsecas.
FORMALIDADES INTRÍNSECAS
IDIOMA e MOEDA nacional
ORDEM CRONOLÓGICA
SEM INTERVALOS EM BRANCO/ENTRELINHA, SEM BORRADURAS, RASURAS e EMENDAS.
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Outra questão parecida:
Q109898 - 2010 - TRT 21ª Região - Entre as formalidades intrínsecas da escrituração contábil, consta a obrigação de manter livros sem rasuras, emendas, entrelinhas, borrões ou raspaduras, espaços em branco, observações ou escritas à margem. Gabarito:CERTO!
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formalidades intrínsecas e formalidades extrínsecas:
(...)o livro diário deve conter termo de abertura e encerramento; apresentar método de escrituração mercantil uniforme; obedecer a rigorosa ordem cronológica na escrituração; e não deve conter rasuras, emendas ou borrões.
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Pessoal, criei um canal no Youtube para comentar de forma rápida e objetiva as respostas e também os pontos importantes envolvidos em cada questão, se tiverem interesse, esse é o link desta questão: https://www.youtube.com/watch?v=j3xoylnt1SY
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CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Contabilidade
Como formalidades intrínsecas obrigatórias, o livro diário deve conter termo de abertura e encerramento; apresentar método de escrituração mercantil uniforme; obedecer a rigorosa ordem cronológica na escrituração; e não deve conter rasuras, emendas ou borrões.
O livro Diário deve:
- Ser encadernado;
- Ter suas folhas numeradas tipograficamente;
- Se for empresa, deverá ser autenticado pelas Juntas Comerciais ou repartições encarregadas do Registro do Comércio;
- Se for Sociedade Simples ou entidade sem fins lucrativos, deverá ser autenticado no cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
- Conter termo de abertura e de encerramento (na primeira e última página, respectivamente) devidamente preenchidos e autenticados.
Formalidades
Extrínsecas - dificultar alteração
>>Encadernado
>>Folhas numeradas
>>Autenticado
>>Termos - abertura/enceramento
Intrínsecas - internas - resguardar a fidedgnidade
>>Sem rasuras, borrões
>>Ordem cronológica
>>Língua e moeda nacionais