Questão 573928

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo
• Disciplina: Direito Marítimo

No contrato de afretamento por viagem, qual obrigação NÃO é de responsabilidade do fretador?

• A. Conduzir o navio ao porto de desembarque pactuado.
• B. Efetuar a carga e a descarga do navio obedecendo às disposições do contrato.
• C. Entregar a carga ao consignatário, portador do conhecimento de embarque.
• D. Expedir conhecimento de embarque.
• E. Receber e transportar o carregamento individualizado no contrato.

Gabarito: B

Comentários

• VCP - Voyage Charter Party  (contrato por viagem)- o navío é contratado para uma única viagem, com origem e destinos definidos, para carregar uma carga em data estipulada, a gestão náutica e o comercial do navio fica a cargo do fretador que é responsável por custos como combustível. despesas portuárias, seguro, tripulação, mantimentos entre outros.

• L9432/1997

  III - afretamento por viagem: contrato em virtude do qual o fretador se obriga a colocar o todo ou parte de uma embarcação, com tripulação, à disposição do afretador para efetuar transporte em uma ou mais viagens;

  b) Efetuar a carga e a descarga do navio obedecendo às disposições do contrato. => responsabilidade do afretador.

  As demais são de resp. do fretador.