Questão 57646

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Segurança e Higiene do Trabalho

As obras civis devem ser executadas de forma a atender a condições
que garantam segurança e salubridade aos trabalhadores e
minimizem acidentes e suas consequências. Com relação a esse
assunto, julgue os itens a seguir.

Em caso de ocorrência de acidente fatal na obra, o local diretamente relacionado ao acidente deve ser isolado e sua liberação somente poderá ser concedida após investigação pelo órgão regional competente do MTE.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto.

  18.31.1 Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas:

  a) comunicar o acidente fatal, de imediato, à autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho, que repassará imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra;

  b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial competente e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.

  18.31.1.1 A liberação do local poderá ser concedida após a investigação pelo órgão regional competente do Ministério do Trabalho, que ocorrerá num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do protocolo de recebimento da comunicação escrita ao referido órgão, podendo, após esse prazo, serem suspensas as medidas referidas na alínea "b" do subitem 18.31.1.

   

  Fonte: NR 18.

  Bom estudo.

• MORTE NA OBRA

  DEVE COMUNICAR A QUEM? I- Polícia II- Órgão regional do Min Trabalho

  LIBERAÇÃO LOCAL MORTE: Após investigação pelo órgão regional competente do MTE

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