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Lei 8080
Art. 13º - A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I - alimentação e nutrição;
II - saneamento e meio ambiente;
III - Vigilância Sanitária e farmacoepidemiologia;
IV - recursos humanos;
V - ciência e tecnologia; e
VI - saúde do trabalhador.
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Questão típica de concurso público. Pura "decoreba" e o avaliador ainda tenta confundir o candidato trocando recursos humanos por "trabalhistas".
Questão correta: "D"
Lei 8.080/90, Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I - alimentação e nutrição;
II - saneamento e meio ambiente;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV - recursos humanos;
V - ciência e tecnologia; e
VI - saúde do trabalhador.
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(...)
Art. 12º - Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
Parágrafo único - As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
Art. 13º - A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I - alimentação e nutrição;
II - saneamento e meio ambiente;
III - Vigilância Sanitária e farmacoepidemiologia;
IV - recursos humanos;
V - ciência e tecnologia; e
VI - saúde do trabalhador.
FONTE: LEI 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Disponível em URL:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf
BONS ESTUDOS A TODOS!!!!!!
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Existe algum mnemônico para isto?
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Respondendo a pergunta do Bruno, existe sim. Vi em uma outra questão, onde o colega escreveu: AViSaRTTe, onde:
A - Alimentação e nutrição
Vi - Vigilância Sanitária e farmacoepidemiologia
Sa - Saneamento e meio ambiente
R - Recursos humanos
T - Ciência e Tecnologia
Te - Saúde do Trabalhador.
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LEI 8080
ART. 13 A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS, A CARGO DAS COMISSÕES INTERSETORIAS, ABRANGERÁ, EM ESPECIAL, AS SEGUINTES ATIVIDADES:
I - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO;
II - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE;
III - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FARMACOEPIDEMIOLÓGICA;
IV - RECURSOS HUMANOS;
V - CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E
VI - SAÚDE DO TRABALHADOR.