Questão 583471

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: IPAS-GO
• Ano: 2010
• Provas: MS CONCURSOS - 2010 - IPAS-GO - Médico cardiologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

O Código de Ética Médica descreve que é vedado ao médico, exceto:

• A. Revelar o fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por justa causa, dever legal ou falecimento do paciente.
• B. Revelar segredo profissional referente a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou responsáveis legais, desde que o menor tenha capacidade de avaliar seu problema e de conduzir­se por seus próprios meios para solucioná­lo, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente.
• C. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.
• D. Prestar a empresas seguradoras qualquer informação sobre as circunstâncias da morte de paciente seu, além daquelas contidas no próprio atestado de óbito, salvo por expressa autorização do responsável legal ou sucessor.

Gabarito: A

Comentários

• O art. 73 do Código de Ética Médica diz: É vedado ao médico. "Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente". O examinador substituiu a expressão do texto legal sublinhada por "falecimento do paciente", tornando-a, desse modo, falsa.

  GABARITO: A

• GAB: A

   

  Mesmo se o paciente falecer, o médico continua proibido de divulgar informações.

   

  Capítulo IX

  SIGILO PROFISSIONAL

  É vedado ao médico:

   

  Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. 

  
  Parágrafo único. Permanece essa proibição: a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.