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ID
592105
Banca
PC-MG
Órgão
PC-MG
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 subdividiu os direitos fundamentais da seguinte forma:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa B

    "A CF/1988 trouxe em seu Título II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos. Assim, a classificação adotada pelo legislador constituinte estabeleceu cinco espécies ao gênero direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; e direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos."

  • A divisão de Alexandre de Moraes é a mesma da própria CF?
  • A divisão dele é quase a mesma da CF sim.

    O q muda é q, ao invés dele colocar partidos políticos, ele coloca direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

    TÍTULO II
    Dos Direitos e Garantias Fundamentais
    CAPÍTULO I
    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    CAPÍTULO II
    DOS DIREITOS SOCIAIS

    CAPÍTULO III
    DA NACIONALIDADE

    CAPÍTULO IV
    DOS DIREITOS POLÍTICOS

    CAPÍTULO V
    DOS PARTIDOS POLÍTICOS

    Bons estudos! Não desanimem!
  • Esse cidadão abaixo de mim sabe que a plataforma tem nada a ver com isso?

  • Graças a D-us que tem um monte de gente que não sabe quem é esse alexandre kkkk

  • Gente, a questão é de 2008, o cara tinha uma boa reputação ainda.

  • Direita e esquerda, a comédia dramática do "BraZil". Ridículo...