VEJAMOS: MARCAR A INCORRETA - A, B e E
- a) A presença de sêmen na vagina de mulher com hímen complacente é elemento pericial suficiente para comprovar a conjunção carnal. INCORRETA - NÃO É SUFICIENTE
- b) Manter conjunção carnal com uma virgem de dezenove anos de idade, mediante a promessa de casamento, é penalmente irrelevante. INCORRETA - É RELEVANTE - ELEMENTOS DO CRIME - APROVEITANDO-SE...
- c) Ter relações sexuais com portador de enfermidade ou deficiência mental é considerado estupro de vulnerável. CORRETA
- d) Praticar ato libidinoso com adolescente de quinze anos de idade, por meio de violência ou grave ameaça, é tipificado como crime de estupro. CORRETA
- e) Chama-se de entalhes as reentrâncias simétricas da borda livre do hímen, que avançam a pique e atingem sua borda de inserção. INCORRETA - NÃO ATIGEM A BORDA
FONTE: http://www.drpaulosilveira.med.br
BONS ESTUDOS.
IMPORTANTE:
Ato libidinoso segundo Nelson Hungria, “é todo aquele que se apresenta como desafogo (completo ou incompleto) à concupiscência” (HUNGRIA, 1956, p.131).
Luiz Regis Prado (vol. 3, p. 204-205) classi?ca alguns atos que podem ser considerados libidinosos, a exemplo do sexo oral, o cunilingua, o pennilingus, o o coito anal, inter femora; a masturbação; as apalpadas do pudendo e dos membros inferiores; a contemplação
lasciva, entre outros .
Diverso da Conjunção Carnal, que é a introdução do pênis no corpo da vítima, por meio da vagina.
SOBRE LETRA A: Segundo professor Roberto Blanco a presença de sêmem na vagina de mulher com hímem complacente indica "SINAL DE CERTEZA" de que houve conjunção carnal.
SOBRE LETRA C: Para ser considerado estupro de vulnerável se faz necessário que : Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Entalhes = chanfraduras, comissuras
irregularidades estruturais, naturais
pequenas reentrâncias ou fendas na borda livre da orla
não resultam de ação traumática
resultam de atípico resultado da fenestração natural do hímen
localizam-se nas partes delgadas ou espessas
não costumam ser profundos e não atingem, geralmente, a borda de inserção
borda regulares, sem espessamento, revestidas por epitélio igual ao que reveste o restante do hímen
ângulos rombos
dispõem-se, frequentemente, de modo simétrico
dificilmente permitem a coaptação forçada das suas bordas
Roturas
localizam-se preferencialmente nas partes mais delgadas do hímen
costumam ser profundas e geralmente atingem a borda de inserção
costumam ter as bordas irregulares, mais espessas e recobertas por tecido cicatricial esbranquiçado
ângulos agudos
dispõem-se ao acaso, sem simetria
permite, quase sempre, a coaptação forçada de suas bordas
Exames de verificação: colposcopia e utilização da lâmpada de Wood
Fonte: livro do Hygino de Carvalho Hércules