Questão 593434

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Método de Custo; Participação Societária

O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa

• A. de receita operacional.
• B. de receita não-operacional.
• C. de resultado da eqüivalência patrimonial.
• D. da própria participação societária.
• E. de deságio na aquisição de investimentos.

Gabarito: A

Comentários

• As Receitas Operacionais advêm da proposta da atividade principal da empresa. Se tenho uma empresa cuja atividade seja a intenção de auferir lucro com a venda de sapatos, toda e qualquer receita dessa natureza é operacional. Contrariamente a isso seria a receita oriunda da venda, digamos, das máquinas que fazem o sapato, pois essas seriam não operacionais, pois a empresa não tem como objetivo principal vender as máquinas e sim os calçados. Quanto aos dividendos (MEP), se vc tem uma participação sobre os resultados dessa empresa, esses dividendos/MEP são operacionais pq são provenientes da atividade principal daquela empresa. Diversamente é a situação da variação da participação, onde determinada empresa oferece novas ações as suas acionistas a fim de se capitalizar e apenas uma se habilita a desembolsar pelas ações. Nota-se que essa que adquiriu as açoes vai ter um aumento da sua participação no PL da investida, no entanto, esse aumento será recebido como receita não operacional, pois não são provenientes da atividade laboral da empresa em q se tem a participação.
  
  
  Fonte: Luciano Ribeiro (O PEIXE)
• Trata-se de questão cuja resolução demanda o conhecimento do tratamento dado aos
  dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método do custo.
  Os  dividendos  são  a  parte  do  lucro  que  cabe  a  cada  ação  e  que,  a  partir  desse
  conceito,  os  dividendos  a  receber  são  a  parte  do  lucro  que  –  cabendo  à  ação  –  a  empresa
  investida entrega ao acionista (empresa investidora).  O  registro dos dividendos a receber,
  referentes a investimentos avaliados pelo método do custo está sujeito a duas regras: (1) a
  primeira,  regra  geral,  em  que  o  surgimento  do  direito  ao  recebimento  dos  dividendos  é
  registrado a crédito de receitas operacionais e (2) uma regra especial, em que o surgimento
  do  direito ao recebimento dos dividendos é registrado  a crédito do próprio investimento – resultando em uma redução do investimento. 
  
  http://www.pontodosconcursos.com.br/admin/imagens/upload/3105_D.pdf
• Complementando o comentário da Sueli:
  
  A regra 1 citada por ela ocorre se os dividendos forem recebidos APÓS 6 meses da data de aquisição do investimento ;
  
  e a regra 2 ocorre se os dividendos forem recebidos ATÉ 6 meses da data de aquisição do investimento
  

• O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa

   

  • a) de receita operacional
  >> Receitas operacionais são as provenientes do objeto de exploração da empresa.Ou seja, os benefícios que garantem rendimentos complementares. Visto em cima de juros que os participantes (sócios) devem pagar sobre a divída.
• Transcrição da análise do Prof. Ricardo Ferreira:
  
  Por determinação da legislação do Imposto de Renda, os dividendos recebidos em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até 6 meses antes da data da respectiva percepção, devem ser registrados como diminuição do custo de aquisição, sem afetar o resultado. Exemplificando, se, em 01.01.X1, a investidora adquiriu participação avaliada pelo método do custo de aquisição, os dividendos recebidos até 30.06.X1 serão registrados como redução do saldo da conta que registra a participação:
  
  D - Caixa
  
  C - Participações Permanentes
  
  A legislação do Imposto de Renda presume que quem alienou o investimento já sabia da existência desses dividendos e, em função disso, incluiu o valor deles no preço de alienação da participação societária. Desse modo, presume-se que o valor dos dividendos recebidos até 6 meses a partir da data de aquisição do investimento esteja embutido no valor da participação. Nesse caso, o registro é idêntico ao efetuado para se contabilizar os dividendos recebidos no método da equivalência patrimonial.
  
  
  
  Dividendos Recebidos após 6 Meses
  Os dividendos recebidos após 6 meses da data de aquisição, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, devem ser registrados como receita operacional:
  
  D - Caixa
  
  C - Receita de Dividendos
  
  
  
  Como o enunciado não menciona o prazo transcorrido entre a aquisição da participação e o recebimento do dividendo, a questão tem duas respostas possíveis: A e C, motivo pelo qual pode ser requerida sua anulação.