Questão 593764

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IDAF-ES
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

A Resolução CONAMA – do Conselho Nacional deMeioAmbiente n° 001 de 23 de janeiro de 1986 em seu artigo 1º conceitua impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:

• A. a renda, o trabalho e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a fauna; as condições sanitárias do meio ambiente; a quantidade dos recursos ambientais.
  
• B. a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as at ividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
  
• C. a renda, o trabalho e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a fauna; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a quantidade dos recursos ambientais.
  
• D. a renda, o trabalho e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a flora; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qual idade dos recursos ambientais.
  
• E. a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades econômicas; a biota; as condições paisagísticas dos espaços urbanos; a quant idade dos recursos ambientais.

Gabarito: B

Comentários

• Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

  I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

  II - as atividades sociais e econômicas;

  III - a biota;

  IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

  V - a qualidade dos recursos ambientais.

• Renda, trabalho, fauna e quantidade dos recursos não estão no rol do Artigo 1 da res. 1 do CONAMA.