Questão 593779

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IDAF-ES
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Ambiental

Segundo o Decreto Estadual nº 1.777-R, de 09 de janeiro de 2007, a participação pública no processo de licenciamento ambiental tem caráter informativo e consultivo, servindo de subsídio para tomada de decisão do órgão ambiental. São formas de participação pública no processo de licenciamento ambiental:

• A. reunião pública, assembleia e audiência pública.
• B. assembleia, consulta pública e consulta técnica.
• C. consulta técnica, audiência pública e reunião pública.
• D. consulta técnica, consulta pública e audiência pública.
• E. consulta pública, reunião pública e assembleia.

Gabarito: D