Questão 593785

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IDAF-ES
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Ambiental

A Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Lei Estadual n° 5.818, de 29 de dezembro de 1998, se processa através de alguns instrumentos de gestão. O instrumento de gestão que é o documento programático do setor, com o objetivo de fundamentar e orientar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos é denominado:

• A. plano estadual dos recursos hídricos.
• B. plano das bacias hidrográficas.
• C. relatório sobre recursos hídricos.
• D. sistema de informações hidrográficas.
• E. relatório de enquadramento dos corpos de água.

Gabarito: A