SóProvas

ID
594352
Banca
FUNCAB
Órgão
SEJUS-RO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Sanitário

Que dispositivo legal trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS?

Alternativas
Comentários

  • LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

    Vide Lei nº 8.689, de 1993

    Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
  • Assertiva: B
    "Podemos dizer que o SUS possui duas leis orgânicas: a Lei 8.080 e a Lei 8.142, ambas de 1990. Isso porque a primeira delas teve vários dispositivos vetados pelo Presidente Collor, mas o movimento sanitário reagiu e aprovou a segunda. A Lei 8.142/1990 trata principalmente da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde"
  • Acho meio que absurdo questões deste tipo.
  • Tanto esforço pra na hr da prova a gnt se deparar com esse tipo de questão. E acontece nas melhores bancas. 
  • Questões servem apenas para dar pontos arbitrários e fazer com que nós, concurseiros, baixem a guarda. 
    Aposto que depois dessa, 2 questões difíceis vieram em seguida.

  • O problema é vc estudar "trocentas" horas e vir questões fáceis desse tipo que acaba nivelando por baixo.

  • A questão não é dificil, mas pode confundir lei 8080/90 que tem a "Participação da Comunidade" como um dos princípios, ja aqui fala da Gestão do SUS.

  • LEI Nº 8142/1990

    DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS E SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.