Questão 594364

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEJUS-RO
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Médico nutrologista
• Disciplina: Direito Sanitário

Recentemente, o Ministério da Saúde editou a Portaria/GM nº 2.472/2010 que atualiza a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional. A inclusão de doenças nesta lista é decidida mediante a consideração conjunta de alguns critérios, descritos abaixo. Assinale a opção que apresenta a correta definição do critério pontuado.

• A. Vulnerabilidade → doenças para as quais existe interesse em esforços conjuntos visando o cumprimento de metas mundiais.
• B. Transcedência → existência de instrumentos de prevenção e controle contra a doença, possibilitando intervenções efetivas.
• C. Compromissos internacionais → transmissibilidade da doença.
• D. Magnitude → expressada pela frequência elevada da doença ou por atingir grandes contingentes populacionais.
• E. Potencial de disseminação → conjunto de características clínico-epidemiológicas que possibilitam inferir o grau de relevância da doença em termos prognósticos, sociais e econômicos.

Gabarito: D

Comentários

• MAGNITUDE - Avaliação da dimensão do problema/processo saúde-doença – onde se
  leva em conta principalmente a freqüência da ocorrência isto é, a incidência, a prevalência, a
  morbidade e a mortalidade e, em planejamento e Vigilância Sanitária, a gravidade do efeito
  (conseqüência, ou dano) do evento.
• Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.
  Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social, avaliada, subjetivamente, pelo valor imputado pela sociedade à ocorrência da doença, e que se manifesta pela sensação de medo, de repulsa ou de indignação; e relevância econômica, avaliada por prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução da força de trabalho, absenteísmo escolar e laboral, custos assistenciais e previdenciários, entre outros.
  Compromissos internacionais: relativos ao cumprimento de metas continentais ou mundiais de controle, de eliminação ou de erradicação de doenças, previstas em acordos firmados pelo governo brasileiro com organismos internacionais. O atual Regulamento Sanitário Internacional.
  Magnitude: (RESPOSTA CERTA).
  Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.

• Alguém sabe informar uma fonte a ser consultada sobre esse assunto? Obrigada.
  

• Fonte: Guia de Vigilância Epidemiológica, versão online, Ministério da Saúde. 2010