Questão 595093

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária; Obrigação Tributária

A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é o sujeito

• A. passivo de obrigação tributária principal ou acessória.
• B. ativo de obrigação tributária principal ou acessória.
• C. passivo de obrigação tributária principal.
• D. ativo de obrigação tributária principal.
• E. passivo de obrigação tributária acessória.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  Será sujeito passivo, pois sujeito ativo da obrigação será sempre a pessoa jurídica de direito público.
  
  Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
  
  bon estudos
  

• DIFERENTES:

  Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

  Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

  BONS ESTUDOS\

• ...a penalidade por descumprimento de obrigação acessória é uma obrigação principal.

  Corrijam-me se estiver errado.