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a) Material de Consumo - aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
b) Material Permanente - aquele que, em razão do seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e /ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Portanto, o principal critério de classificação do bem como material permanente é a durabilidade, que deve ser superior a dois anos.
Outros critérios são utilizados, conjuntamente, para distinguir o material permanente do material de consumo. O material poderá ser classificado como de consumo com a utilização adicional dos seguintes critérios:
a) Critério da Fragilidade - Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
b) Critério da Perecibilidade - Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perca sua característica pelo uso normal;
c) Critério da Incorporabilidade - Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características do principal;
d) Critério da Transformabilidade - Se foi adquirido para fins de transformação;
e) Critério da Finalidade - Se o material adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita.
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QUESTÃO ERRADA
São 3 os critérios para caracterizar um material como de consumo.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
1-Critério da Durabilidade – Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
2-Critério da Fragilidade – Se sua estrutura for quebradiça,
deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
3-Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
É considerado material permanente se tiver durabilidade superior a dois anos, não for quebradiço, não for perecível, não for incorporável a outro bem ou não se destina a transformação.
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“Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:
I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;
IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e
V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.”
Prof. Renato Fenili www.pontodosconcursos.com.br
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Critérios para classificar um material como de CONSUMO (são 6 ao todo):
-Durabilidade
-Transformabilidade
-Incorporabilidade
-Fragilidade
-Finalidade
-Perecibilidade
(Mnemônico: dutra infra fipe)
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Interessante lerem o Manual de Despesa Nacional, pois aborda claramente esses critérios e a diferenciação de material de consumo e material permanente. No item Classificação da Despesa Orçamentária.
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/download/MinutaManualDespesa.pdf
Bons estudos!
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Um material é considerado de Consumo quando:
um Policial Federal De Férias Inventa Trabalhar.
Pericibilidade
Fragilidade
Durabilidade
Finalidade
Incorporabilidade
Transformabilidade
"Se te mostrares frouxo no dia da angústia, a tua força será pequena." (Pv 24.10)
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Ola pessoal,
Aqui outro mnemônico bem legal pra decorar a 6 Classificações Excludentes, quanto ao Consumo, dos materiais:
FINAL DU TRANSformers IN FRAncês PERfeito
- FINALidade
- DUrabilidade
- TRANSformabilidade
- INcorporabilidade
- FRAgibilidade
- PERecibilidade
Pessoal, só lembrando que existem dois tipos de materiais: os Permanentes e os de Consumo.
Essas classificações são excluentes no seguinte aspecto: se o material possuir apenas uma destas, ele passa a ser considerado de consumo e não mais permanente.
Abraços e bons estudos a todos.
:-)
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Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, através do artigo 3º de sua Portaria nº 448/2002, apresenta 5 (cinco) condições:
É material de consumo aquele que se enquadrar em um ou mais dos seguintes quesitos:
I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos*;
* material de consumo = tem sua utilização limitada a 2 anos
* material permanente = durabilidade superior a 2 anos
II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;
IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e
V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação
Fonte: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS - PROFESSOR RENATO FENILI - PONTO DOS CONCURSOS
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UM MATERIAL É CONSIDERADO DE CONSUMO CASO ATENDA UM , E PELO MENOS UM, DOS CRITÉRIOS A SEGUIR:
- DURABILIDADE
- FRAGILIDADE
- PERECIBILIDADE
- INCORPORABILIDADE
- TRANSFORMABILIDADE
QUESTÃO ERRADA. DURABILIDADE NÃO É O ÚNICO
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Durabilidade: Quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos..
(DURAB TRANSFORMA FRAGI EM PINC)
- Durabilidade;
-Transformalidade
-Fragilidade;
-Perecibilidade;
-Incorporalidade;
Profº Renato
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Ele pode ser considerado 'sozinho', mas não é o único.
- Durabilidade
- Fragilidade
- Perecibilidade
- Incorporabilidade
- Transformabilidade
...
Vale lembrar que:
Se um materia atender a pelo menos uma dessas especificações, ele é considerado de consumo.
Se um material não atender a nenhuma dessas especificações, ele é considerado material permanente.
EX: pendrive. Ele é frágil (já é considerado de consumo)
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Eu aprendi algo respondendo as questão do Cespe, observar as palavras, quando vejo a palavra única, somente, apenas...já levanto as orelhas e arregalo o zóio...kkkkkk
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Cuidado com algumas palavrinhas sacanas do CESPE kkkk... único nãããããão, eu li rápido e engoli a palavra, droga :´(
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Não é o único fator.
DF PIT
Durabilidade
Fragibilidade
Perecibilidade
Incorporabilidade
Transformabilidade
Gabarito: ERRADO