Questão 599911

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Assistente Social Júnior - 2011
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil

Na análise crítica da reforma do Estado, entendida como uma “contrarreforma”, um dos objetivos das mudanças propostas, em especial, no núcleo de “serviços não exclusivos”, é

• A. buscar transparência na prestação desses serviços de forma a evitar os seus altos custos.
• B. incentivar a participação da sociedade, por meio de investimentos privados, com ênfase na figura do cidadão-cliente
• C. fortalecer o papel exclusivo do Estado no controle dos investimentos privados.
• D. garantir total controle do Estado sobre os serviços não exclusivos a fim de evitar a abertura econômica.
• E. consolidar mecanismos institucionais para valorização da esfera pública.

Gabarito: B

Comentários

• De acordo com Behring (2008, p. 182), a "reforma" distingue 4 setores no Estado:

  1) Núcleo Estratégico (formula, legisla e controla a execução das políticas públicas mediante o mix de administração burocrática e gerencial);

  2) Serviços de Atividades Exclusivas ( são serviços que só o Estado pode realizar, ex: educação básica):

  3) Setor de Atividades Não - Exclusivas ( são serviços em que o Estado atua em conjunto com as ONGs não-estatais e privadas, ex: hospitais, universidades);

  4) Setor de Bens e Serviços para o Mercado (empresas não assumidas pelo o capital privado, sob a proposta de privatização ou por meio de contratos de gestão).

  FONTE: Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2ª ed. 2008