Questão 60484

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STF
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Ergonomia na Arquitetura; Segurança do Trabalho

O planejamento da obra e a organização do canteiro devem
prever todas as necessidades da obra, com o objetivo de garantir
o seu perfeito andamento. Julgue os itens a seguir, relativos a
programação, controle e fiscalização de obras.

Segundo a Portaria n.º 3.214/1978 do MTE, que contempla a NR-18, é obrigatória a elaboração e implantação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) em estabelecimentos (incluindo frente de obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT. 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. (118.004-5 / I4)

• SEGUNDO A NR 18 O ESTABELECIMENTO COM 20 FUNCIONÁRIOS OU MAIS DO SETOR QUE A LEI ABRANGE CLARO DEVE ELABORAR E EXECUAR A PCMAT. NÃO FALA NADA SOBRE TERCEIRO MAIS POR A QUESTÃO ESTAR CERTA DEVE INCLUIR.