Questão 604951

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL; Outras Demonstrações

Com relação à Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) pode-se afirmar que

• A. esta demonstração é de apresentação obrigatória de acordo com as normas emanadas pela Lei das Sociedades por Ações.
• B. nela são evidenciadas todas as alterações ocorridas no Patrimônio Líquido da entidade e o Resultado Abrangente total do período, segregando-se o montante total atribuível aos controladores e o montante correspondente à participação de não controladores.
• C. a DMPL deve evidenciar somente as alterações ocorridas no Patrimônio Líquido relativas à parte do acionista controlador.
• D. as empresas de capital aberto estão desobrigadas de apresentar a DMPL se divulgarem em notas explicativas a apuração do Resultado Abrangente.
• E. as pequenas e médias empresas estão totalmente desobrigadas da apresentação desta demonstração, sendo a mesma, substituída integralmente pela Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados.

Gabarito: B

Comentários

• Lembrar que a DMPL só é obrigatória por causa da norma CVM. A Lei das SA não obriga a DMPL.
• Pela questão, nota-se que a FCC conceitua Resultado Abrangente como o montante total atribuível aos controladores e o montante correspondente à participação de não controladores.

•  

  a) A DMPL é obrigatória apenas para as companhias abertas por meio da instrução CVM 059/86. 
  "Art. 1º - As companhias abertas deverão elaborar e publicar, como parte integrante de suas demonstrações financeiras, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, referida ao artigo 186, § 2º " in fine" , da LEI Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976."
  
  b) Correto.
  
  c) a DMPL deve evidenciar tanto as alterações do Patrimônio Líquido relativas à parte do acionista controlador, como dos demais.
  
  d) Não há nenhum enunciado na Lei 6404/76, nem na Instrução  059/86, acerca da afirmação. 
  
  e) A DMPL é uma demonstração mais abrangente que a DLPA, sendo esta parte integrante daquela, ou seja, a DMPL substitui integralmente a DLPA. A DMPL demonstra as mutações de todas as contas do Patrimônio Líquido, enquanto a DLPA se restringe a antiga conta Lucros e Prejuízos Acumulados.  Historicamente, a DMPL substituiu a DLPA para as companhias abertas. 

• Apesar da Lei 6404/76 apresentar ainda a DLPA como demonstração obrigatória, a partir de 02 de dezembro de 2011, a CPC 26 extinguiu a obrigatoriedade da DLPA e considerou como obrigatória a DMPL. E agora, como proceder nas provas de concurso? Vida de concurseiro não é mole!!!!
  Segue o link para acesso à referida CPC:
  
  http://www.cpc.org.br/mostraOrientacao.php?id=44
  
  Bons estudos!!!!
• NBC TG 26 (R1) 
  106. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações: 
  a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;

• Sobre a letra e

   

  Regra  DMPL é obrigatória para as Pequenas e Médias Empresas.

  
  Exceção  Se as únicas alterações do PL derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de
  mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar somente a DLPA.

• Letra B

  CPC 26

  106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:

  (a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores

• GAB: LETRA B

  Complementando!

  Fonte: Gilmar Possati - Estratégia

  a. Errada. De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, a DMPL não é obrigatória.

  b. Certo. Segundo o CPC 26 (R1),

  106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:

  (a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;

  (b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

  (c) [eliminado];

  (d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:

  (i) do resultado líquido;

  (ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e

  (iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

  c. Errado. Conforme vimos no comentário da alternativa anterior, a DMPL deve evidenciar tanto as alterações do PL relativas à parte do acionista controlador, como dos não controladores.

  d. Errado. Não existe previsão legal ou normativa nesse sentido. Portanto, o item está errado.

  e. Errado. A DMPL é obrigatória para as pequenas e médias empresas. Segundo a Resolução CFC n. 1.255/09,

  Se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido.

  Assim, temos:

  Regra: DMPL é obrigatória para as Pequenas e Médias Empresas.

  Exceção: Se as únicas alterações do PL derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar somente a DLPA.