Questão 615421

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB-SP
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Penal

Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.

• A. O crime é qualificado quando, ao tipo básico, ou fundamental, o legislador agrega circunstâncias que elevam ou majoram a pena, tal como ocorre com o homicídio.
• B. O delito de ameaça pode ser classificado como crime material.
• C. Os crimes de quadrilha e rixa são unissubjetivos.
• D. O delito de infanticídio pode ser classificado como crime comum.

Gabarito: A

Comentários

• a) Certa;
  b) Ameaça é delito formal;
  c) Quadrilha e Rixa são crimes plurissubjetivos de condutas contrapostas;
  d) Infanticídio crime próprio, pois o sujeito ativo é a mãe, embora possa seja admitido concurso de agentes.
• Apenas corrigindo uma pequena falha do colega Jorge Luis, O crime de Bando ou Quadrilha na verdade é crime plurissubjetivo de CONDUTAS PARALELAS, já o crime de Rixa é crime plurissubjetivo de CONDUTAS CONTRAPOSTAS
• Letra B, o crime de ameaça não é crime material, pois este exige resultado naturalístico. Ele é crime formal, aquele em que a lei penal descreve a conduta e o resultado, estando consumado apenas com a conduta, ou seja, "ameaçar alguem", o resultado é mero exaurimento.
  
  Letra  C, o crime de quadrilha ou rixa é plurissubjetivo, aquele em que se exige um concurso necessário de agentes para ser configurado como tal.
  
  Letra D, o crime de infanticídio é crime próprio, pois exige uma qualidade especial do agente. No caso, somente a mãe pode pratica-lo. Mas, pode ocorrer concurso de pessoas, no caso de alguem ajuda-la, sendo que essa pessoa tem q conhecer a circunstância subjetiva de que ela está no estado puerperal, para que ambas respondam por infanticídio.
• a) crime qualificado: surgem quando as penas mínima e máxima cominadas no parágrafo são SUPERIORES àquelas previstas no caput do artigo (CERTA)
  
  b) crime material: é aquele cuja consumação DEPENDE da produção naturalística de um resultado. O crime de dano, não tendo resultado, é considerado crime formal (aquele em que o legislador antecipa a consumação ao momento da prática da conduta prevista pelo núcleo do tipo, não se exigindo a produção naturalística do resultado). (ERRADA)
  
  c) crime unissubjetivo ou monossubjetivo: é o crime cuja conduta pode ser praticada por uma única pessoa; crime plurissubjetivo exige a presença de duas ou mais pessoas (ERRADA)
  
  d) crime próprio: tipo penal exige uma qualidade ou condição especial dos sujeitos ativos ou passivos (ex. infanticídio); o crime comum pode ser praticado por qualquer pessoa (ERRADA)
  
  valeu e bons estudos!!!
• Pessoal o crime de infanticídio é crime bi-própio, que é aquele que o tipo penal exige uma qualidade especial tanto do sujeito ativo como do sujeito passivo.

• Ao meu ver, a questão não tem resposta correta. Na alternativa "a" o examinador confunde os conceitos de qualificadora e majorante.