Questão 617560

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - PC-ES - Médico Legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Antropologia Forense

No código de Hamurabi, existem referências a uma forma de
identificação dos criminosos por meio da observação de membros
amputados. Na França, antes da Revolução, os ladrões eram
marcados a ferro com uma flor de lis. Atualmente, já existem
técnicas da hemogenética forense aplicáveis a mortos, vivos e
esqueletos. Com base nessas informações, julgue os itens
subsecutivos, referentes a identificações médico-legal e judiciária
ou policial.

Em determinadas situações, a identificação médico-legal pode não ser realizada por legistas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Identificação médico-legal: sempre feito por legistas. Exige não só conhecimentos e técnicas médico-legais, como também atendimento de suas ciências acessórias. Deve ser feita a identificação psíquica, física, funcional: compõe a biotipologia (estudo do biótipo).
   

• A banca quis fazer confusão e tentar ludibriar o concursando com a pericia.

• IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL: realizada por médico-legista, para estabelecer a identidade de corpos, esqueletos ou fragmentos encontrados

• A identificação médico-legal é feita apenas por legistas.

  A identificação judiciária (ou policial) é que independe de conhecimentos médicos. 

• 
  
  A identificação médico-legal é realizada SEMPRE por legistas, exigindo o conhecimento de técnicas médico-legais e a compreensão e entendimento de ciências acessórias.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
  

• ALGUÉM PODERIA COLOCAR UMA REFERÊNCIA CONFIRMANDO ESSA RESPOSTA?

• Atenção deve ser dada ao fato da diferença entre exame médico legal e identificação médico legal.

  Segundo o CPP: 159, §1º do CPP: Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Recomendo analisar tal questão cobrada pela cebraspe em 2016:

  Por outro lado, a identificação médico legal requer a atuação de um legista.