Questão 617620

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - PC-ES - Médico Legista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

A área relativa à identificação humana ganhou importância e
notoriedade com a possibilidade e a ocorrência de desastres de
grandes proporções e elevado número de vítimas fatais, como em
quedas de aeronaves, colapsos de grandes edificações, incêndios e
avalanches semelhantes àquelas ocorridas na região serrana do
estado do Rio de Janeiro. Com base nessas informações, julgue os
itens que se seguem.

Em caso de exame médico-legal de vítimas fatais provenientes de incêndios, dispensa-se a realização de exame interno do cadáver, uma vez que a causa da morte corresponde a queimadura ou a carbonização, não havendo circunstância relevante a ser elucidada no exame interno.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Discordo do Gabarito.
  
  Para mim estaria correto por força do Art. 162 do CPP.
   
  Art. 162.  A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
   
  Parágrafo único.  Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
• Vai depender do caso concreto, não é sempre que é dispensado, por exemplo, no caso de um incêndio criminoso com o intuito de ocultar um envenenamento ou alguma morte violenta. Vai depender do caso. A dispensa não é peremptória.
• Tratando-se de uma prova para o cargo de Médico legista e considerando o texto apresentado antes da assertiva, acredito que a real intenção do examinador era saber se o candidato dominava o tópico de Medicina Legal relacionado à identificação do cadáver carbonizado.
  
  Assim, entendo que o gabarito está correto por afirmar que "a causa da morte  corresponde a queimadura ou a carbonização". A carbonização é um efeito "post mortem".
  
  
• Se for pensar pelo lado do Processo Penal, a questão é dúbia, porém, em se tratando de Medicina Legal, há, sim, circunstâncias a serem tratadas, como, por exemplo, se a vítima foi carbonizada viva ou morta.
  
  Para saber se a queimadura foi feita em vivo ou morto, verifica-se se há a presença de fuligem nas vias respiratórias do indivíduo, conhecido por Sinal de Montalti.
  
  Bons estudos.
• Se tratando de mortes em incêndios, deve-se sim fazer exame interno, pois as mortes podem estar relacionadas a inalação de fumaça, monoxido de carbono, etc. E não somente queimaduras  e carbonização. Podem haver outros tipos de mortes envolvidas também.
  
  Essa questão está errada.
• Falcom, é claro que também importa para o processo penal, em um cadáver carbonizado em que seja encontrado ferimentos de arma de fogo é importante saber se ele morreu pelo tiro ou por incêncio para que incida ou não a qualificadora de homicídio por meio cruel!
  Bons Estudos
• Em caso de exame médico-legal de vítimas fatais provenientes de incêndios, dispensa-se a realização de exame interno do cadáver, uma vez que a causa da morte corresponde a queimadura ou a carbonização, não havendo circunstância relevante a ser elucidada no exame interno.
  
  
  EM INCÊNDIOS VIA DE REGRA A VÍTIMA MORRE POR ASFIXIA E NÃO PELA QUEIMADURA OU CARBONIZAÇÃO.
• Essa prova inteira foi mal formulada, não foi só essa questão, pra que a banca vai fazer tanto confronto entre normas e matérias deixando duas respostas?
• Em caso de exame médico-legal de vítimas fatais provenientes de incêndios é necessário si realizar o exame interno do cadáver, para se diagnosticar com precisão qual foi a causa mortis. É necessário avaliar se a morte ocorreu antes da carbonização, por envenenamento, ou ainda intoxicação, por exemplo. 
  
  

   Alternativa correta: Errada.

• Gente, nos casos de morte por carbonização SEMPRE paira a dúvida se foi acidente ou ocultação de homicídio. O exame interno evidência o sinal de Montalti nos casos de inalação de fumaca. Nos casos de ocultação de vestígio, não há fuligem nas vias aéreas.