Questão 617632

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - PC-ES - Médico Legista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Anatomia e Fisiologia Humana em Medicina

O cadáver de uma pessoa do sexo feminino submetida à
necropsia no IML apresentou erupção de segundos molares, e
ausência de erupção dos terceiros molares. A rigidez cadavérica
apresentava-se desfeita e havia mancha verde abdominal e
circulação póstuma. Os livores concentravam-se no ventre. No
pescoço, havia sulco horizontal completo abaixo da cartilagem
tireoide. Apresentava equimoses subconjuntivais e retrofaringianas,
com pulmões congestos, escuros e com manchas de Tardieu,
principalmente em pleuras visceral e interlobares. O exame cardíaco
referiu ventrículo esquerdo esvaziado e direito repleto. Exame da
genitália mostrou integridade himenal e positividade para PSA em
líquido sanguinolento colhido da cavidade retal; e havia laceração
de mucosa anal.

Com base no caso hipotético acima, julgue os itens subsequentes,
relacionados a exame em cadáveres.

Nesse caso, há evidência de estupro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A parte que nos interessa para responder a questão é: "Exame da genitália mostrou integridade himenal e positividade para PSA em
  líquido sanguinolento colhido da cavidade retal; e havia laceração de mucosa anal".
  
  O examinador quis confundir o candidato ao afirmar que foi constatada a integridade himenal, o que permite concluir que não houve conjunção carnal. 
  
  Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
  
  Todavia, com a redação dada pela lei 12015, a prática de outro ato libidinoso também configura o estupro.
  
  Assim, o candidato deveria analisar as seguintes informações: "positividade para PSA em líquido sanguinolento colhido da cavidade retal; e havia laceração de mucosa anal".
  
  E, de acordo, com a doutrina especializada, a presença de PSA (confirma a presença de esperma) na cavidade anal ou ao seu redor, bem como a existência de ferimentos na mucosa anal são sinais de certeza cópula anal.
  
  Portanto, há evidência de estupro. 
  
  
  
  
  
• No caso em análise, temos evidências de estrangulamento e estupro.
  
• De acordo com o texto apresentado, podemos verificar que durante o exame da genitália, ficou configurado a integridade himenal, porém com positividade para PSA (presença de esperma) em líquido sanguinolento colhido da cavidade retal. Ainda foi constatado que havia laceração de mucosa anal. Portanto, há evidencias de estupro. 
  
  

   Alternativa correta: certo.

• Fiquei em dúvida se poderia ser estupro de vulnerável uma vez que ainda não tinha o terceiro dente molar e a erupção do segundo é por volta dos 12 anos... não daria pra precisar a idade da vítima...