Questão 621946

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CBM-DF
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral

Julgue os itens a seguir, referentes a drawback.

Drawback consiste na suspensão dos tributos sobre vendas em caso de transferência de produtos de um estabelecimento industrial para um depósito alfandegado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.